COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 002/2013

TERMO DE REFERÊNCIA

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 002/2013

TIPO: MENOR PREÇO

A Cooperativa COOPERATIVA ACÁCIA DE CATADORES, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARARAQUARA, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 07.898.062/0001-01, com sede na Av. Gervásio Brito Francisco, 750 – Jardim Alto dos Pinheiros III - Araraquara – SP –Brasil,  CEP 14810-400, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Cotação Prévia de Preço, tipo Menor Preço, no âmbito do Convênio nº 0320/2010, celebrado com o Ministério da Saúde - FUNASA, objetivando a aquisição de caminhão a ser utilizado nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis e aquisição de equipamento para operacionalização da unidade de triagem.

A presente Cotação Prévia de Preço será regida pelo Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007, pela Portaria Interministerial nº. 507, de 24 de novembro de 2011. 

1. OBJETIVO

Aquisição de caminhão a ser utilizado nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis (óleo de cozinha usado).

2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação visa cumprir a Meta n.º1, Etapa 2 do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de convênio n° 0320/2010, celebrado entre o Ministério Saúde - FUNASA e a COOPERATIVA ACÁCIA DE CATADORES, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARARAQUARA.

3. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

·                     Veículo utilitário tipo caminhão, zero km, cabine simples capacidade de carga 760 kg, com carroceria tipo baú.

·                     A especificação técnica completa do caminhão estará disponível no site da Cooperativa Acácia  www.acaciacoleta.com  ou poderá ser solicitado pelo email cooperativaacacia@gmail.com

4. DA ENTREGA DA PROPOSTA

• A proposta deverá ser entregue digitada em papel timbrado da empresa, não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas, deverá estar datada, conter nome ou razão social, endereço completo, telefone, fax e e-mail e deverá estar assinada pelo representante legal de empresa. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a sessenta (60) dias.

• A proposta deverá ser entregue até às 17 horas do dia 25 de outubro de 2013, na Av. Gervasio Brito Francisco, 750 – Jardim Alto dos Pinheiros III - Araraquara – SP -Brasil    CEP 14810-400, ou então enviada, via e-mail até o dia especificado acima. O endereço eletrônico de envio das propostas é: cooperativaacacia@gmail.com 

• Em anexo à proposta deva seguir cópia das certidões que comprovam a boa regularidade da empresa junto aos órgãos públicos sendo elas: fazendas federais, estaduais e municipais; FGTS; INSS. (em caso de propostas enviadas por e-mail, as certidões podem ser enviadas em formato digitalizado para o endereço cooperativaacacia@gmail.com).

5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

• Serão desclassificadas as propostas que:

a) não atendam às exigências contidas nos itens 3 e 4;

b) apresentem descontos excessivos ou manifestamente inexeqüíveis;

c) ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte o presente Edital;

d) a escolha recairá pela proposta que apresentar MAIOR DESCONTO PERCENTUAL ÚNICO sobre o faturamento, dentre as empresas classificadas;

e) havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação será feita por sorteio;

f) o resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via email e por ofício.

6. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO

A Contratada entregará o material após a assinatura do instrumento contratual.

7. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.

8. VALOR DISPONÍVEL

Os recursos para custear as despesas descritas neste Termo correrão à conta do convênio n°. 0320/2010, no valor global de R$ 199.390,17 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa mil e dezessete centavos), sendo o valor da Meta nº 1, Etapa 2 do convênio, referente à aquisição de caminhão a ser utilizado nas atividades de coleta de óleo de cozinha usado, de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).

9. FORMA DE PAGAMENTO

O prazo de pagamento do caminhão será de até 15 (quinze dias) após a emissão da nota fiscal.

Araraquara, 19 de outubro de 2013.

HELENA FRANCISCO DA SILVA

Presidente da Cooperativa Acácia

Especificação técnica do caminhão conforme plano de trabalho

Veículo, zero quilometro, utilitário tipo caminhão Cabine Simples / Carroceria. Motor com potência mínima de 48cv e 970cc, com baú de 6,5m 2, capacidade de carga 760 kg.